Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Ambev recorre contra a Femsa

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Poder de polícia

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Condenado da Justiça é morto em bar

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida